Termos e condições
1. Introdução
A utilização da plataforma Arca27.pt está sujeita aos seguintes termos e condições.
Ao usar este site, você concorda em estar vinculado por estes termos e condições.
2. Hospedagem
O site Arca27.pt é hospedado em Genebra - Suíça, através do fornecedor hidora.com, garantindo assim a integridade e a disponibilidade dos dados hospedados.
3. Software
A plataforma opera exclusivamente com softwares livres, incluindo Decidim (Decidim.org), Matomo e Etherpad, para promover uma infraestrutura tecnológica aberta e acessível.
4. Sites Mantidos
Os domínios mantidos pela nossa plataforma incluem arca27.pt e pads.arca27.pt.
5. Dados Pessoais e RGPD
O delegado para a proteção de dados pessoais do site Arca27.pt é Hadrien Froger (hadrien.froger@gmail.com). Qualquer solicitação relativa ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) deve ser enviada para este endereço de e-mail. Estamos comprometidos em proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos nossos usuários.
6. Acesso à Infraestrutura
O acesso à infraestrutura e base de dados da plataforma Arca27.pt é restrito a Hadrien Froger, enquanto o nosso coletivo espontâneo não se organizar de forma legal. Esta medida assegura a segurança e a integridade dos dados e da plataforma.
7. Chat e Proteção de Dados
O serviço de chat integrado à plataforma utiliza uma integração com o Telegram. Portanto, a proteção de dados relacionada às respostas do chat segue a política de privacidade do Telegram, disponível em https://telegram.org/privacy/eu.
8. Comunicação e Proteção de Dados do grupo WhatsApp
Um grupo central no WhatsApp funciona para organização do nosso grupo. A proteção de dados para a comunicação via WhatsApp é regida pela sua política de privacidade, disponível em https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy?lang=en.
9. Modificações dos Termos e Condições
Arca27.pt reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem regularmente esta página para se manterem atualizados sobre quaisquer alterações.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
11. Contato
Para quaisquer questões relacionadas a estes termos e condições, por favor, entre em contato conosco através do e-mail arca27oeste@gmail.com